ICMS - Substituição Tributária - Implicações do Regime (Aspectos Teóricos e Práticos)

Objetiva

esclarecer os principais procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

Destina-se

a contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Luciana Ferreira

Programa resumido

01. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária

02. Substituição tributária - conceito

03. Espécies de substituição tributária

04. Base legal - convênios e protocolos

05. Exclusão do regime da substituição tributária

06. Operações fiscais

07. Ressarcimento e complemento do importo retido - hipóteses

08. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

09. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

10. Código de Situação Tributária (CST)

11. Exercícios

12. Conceitos - contribuintes substituto e substituído

13. Atribuição de responsabilidade

14. Base de cálculo

15. Obrigações acessórias

16. Crédito do ICMS

17. Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA ST)

Programa detalhado

01. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária

02. Substituição tributária - conceito
- antecipação tributária

03. Espécies de substituição tributária
- substituição tributária - operações antecedentes
- substituição tributária - operações/prestações concomitantes
- substituição tributária - operações subseqüentes

04. Base legal - convênios e protocolos
- regime de substituição tributária - regra comum
- operações interestaduais
- denúncia a convênios ou protocolos
- relação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

05. Exclusão do regime da substituição tributária
- operações internas
- operações interestaduais

06. Operações fiscais

07. Ressarcimento e complemento do importo retido - hipóteses

08. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

09. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

10. Código de Situação Tributária (CST)

11. Exercícios

12. Conceitos - contribuintes substituto e substituído
- contribuinte substituto
- contribuinte substituído

13. Atribuição de responsabilidade

14. Base de cálculo
- legislação aplicável
- cálculo da substituição tributária - operação interna - exemplo
- operações interestaduais
- mercadorias sujeitas à substituição tributária somente na operação interna do Estado destinatário
- diferencial de alíquotas
- serviço de transporte - inclusão do valor de frete na base de cálculo do imposto retido

15. Obrigações acessórias
- emissão de documentos e escrituração de livros ficais - contribuinte substituto
- emissão de documentos e escrituração de livros ficais - contribuinte substituído

16. Crédito do ICMS
- aquisição de mercadoria para uso na industrialização ou comercialização - substituto e substituído
- aquisição de mercadoria destinada ao ativo imobilizado com imposto retido
- aquisição interestadual de bem para o ativo imobilizado - diferencial de alíquotas
- crédito ICMS operação interestadual (própria operação)

17. Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA ST)

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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