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fornecer subsídios que permitam ao participante adquirir uma visão sistemática sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes, Comunicação e Energia Elétrica (ICMS) e Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI).
a contadores, controle, auxiliares, assistentes e encarregados do setor fiscal e demais profissional interessados ligado ás áreas de faturamento, escrituração fiscal, controle de tributos e almoxarifados e demais interessados.
01. IPI/ICMS - fato gerador
- ocorrência do fato gerador
- benefício fiscais (isenção, não-incidência, suspensão, deferimento, base de cálculo reduzida)
- alíquota do imposto
02. Parte operacional
- cálculo do ICMS “por dentro”
- cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- cálculo para inclusão do ICMS quando sua base for reduzida em razão de benefício fiscal
- cálculo do ICMS na importação
- crédito do imposto
- prestação de serviço de transporte iniciada no estado de Minas Gerais - procedimentos e responsabilidade
- produtos sujeitos a substituição tributária “interna e nacional” - responsabilidade, momento do recolhimento do imposto pelo substituto tributário pela saída e pelo substituído pela entrada
03. Documentos fiscais
- NF - Nota Fiscal, como documento fiscal: conceituação e finalidade
- quem deve emitir: hipóteses de emissão
- modelos
- seriação: adoção
- requisitos formais: elementos essenciais e facultativos
- número de vias e destinação
- natureza das operações registradas em NF e o CFOP
- identificação da origem e tributação da mercadoria: CST
- cancelamento
- carta de correção
04. Operações diversos
- brindes
- devolução
- industrialização por encomenda
- transferência
- demonstração
- ativo imobilizado
- venda a ordem e entrega futura
- conserto/empréstimo/locação
- armazém-geral e depósito fechado
- doação/bonificação
- consignação industrial e mercantil
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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