ICMS na Prestação de Serviços de Transporte - Aspectos Gerais

Objetiva

demonstrar as regras básicas impostas pela legislação do ICMS na prestação de serviços de transporte nas suas variadas modalidades, abordando conceitos e procedimentos indispensáveis ao adequado tratamento fiscal, e comentar aspectos tributários e fiscais.

Destina-se

a contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal e profissionais que estejam iniciando a carreira ou pretendendo desenvolver habilidades e conhecimentos na área.

Instrutores

• Luciana Ferreira

Programa resumido

01. Princípio histórico

02. Noções de direito tributário

03. Conceitos básicos: serviço de transporte, prestação de serviços, transportador, transporte de carga própria, entre outros

04. Incidência e fato gerador do ICMS

05. Base de cálculo e local da prestação

06. Noções de contribuinte e de responsável tributário

07. Princípio da não-cumulatividade

08. Hipótese de não-incidência

09. Crédito comum e crédito outorgado

10. Modalidades de serviços: conceituação

11. Redespacho e subcontratação

12. Transporte intermodal

13. Cláusulas CIF e FOB

14. Substituição tributária

15. Documentos fiscais

16. Emissão de CTRC

17. CFOP

18. Escrituração e lançamento na GIA

19. O ISS no serviço de transporte

Programa detalhado

01. Princípio histórico

02. Noções de direito tributário

03. Conceitos básicos: serviço de transporte, prestação de serviços, transportador, transporte de carga própria, entre outros

04. Incidência e fato gerador do ICMS

05. Base de cálculo e local da prestação

06. Noções do contribuinte e de responsável tributário

07. Princípio da não-cumulatividade

08. Hipótese de não-incidência

09. Crédito comum e crédito outorgado

10. Modalidades de serviços: conceituação

11. Redespacho e Subcontratação

12. Transporte intermodal

13. Cláusulas CIF e FOB

14. Substituição tributária

15. Documentos fiscais

16. Emissão de CTRC

17. CFOP

18. Escrituração e lançamento na GIA

19. O ISS no serviço de transporte

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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