Créditos de ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins Administração Eficaz no Crédito de Tributos

Objetiva

analisar de forma detalhada e prática, as questões que envolvem o aproveitamento dos créditos do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins, dando uma visão geral sobre o assunto polêmico no âmbito administrativo e posicionamento no judiciário.

Destina-se

a gerentes, controller, assistentes, contadores, auditores, administradores, encarregados e assistentes do setor fiscal e de custos, e outros que atuam na gestão de recursos financeiros.

Instrutores

• Gilberto Tadeu Alves

Programa resumido

01. O princípio da não cumulatividade dos tributos na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais

02. ICMS e IPI

03. ISS

04. Restituição e compensação dos créditos tributários

05. PIS e Cofins

Programa detalhado

01. O princípio da não cumulatividade dos tributos na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais

02. ICMS e IPI

1. Créditos básicos
- regras estabelecidas na legislação do ICMS e do IPI
- manutenção e estorno do crédito
- arquivo magnético estadual e a fiscalização dos créditos do ICMS
- matéria prima, produto intermediário, material de embalagem e material secundário, auxiliar de produção, energia elétrica, comunicação e transporte, de consumo imediato ou paulatino no processo industrial
- arquivo magnético - aquisição de combustíveis e solventes
- momento do crédito do ICMS na importação de mercadoria e insumos
- operações com diferimento e suspensão e o direito ao crédito
- crédito do ICMS - produtos sujeitos a substituição tributária consumidos
no processo industrial
- créditos nas operações Incentivados: exportação direta e indireta, Zona Franca, Área de Livre Comércio, Loja Franca, Itaipu Binacional
- exportação de produtos nacionais, nacionalizados, importados, alíquota zero e não tributados (NT)
- credito do IPI - insumos tributados adquiridos para produção de produtos com alíquota zero e produtos não tributados (NT); produtos não tributos adquiridos para consumo na fabricação de produtos tributados
- estorno do crédito e vedação ao crédito
- operações com e sem redução da base de cálculo do ICMS - estorno integral e proporcional
- estorno do crédito e o reflexo no custo do produto ou serviço
- ressarcimento do crédito do ICMS na substituição tributária - aspectos polêmicos
- transferência de crédito do ICMS - diferença de crédito acumulado e saldo credor continuado
2. Ativo imobilizado - crédito do ICMS
- crédito antes da LC 87/96, na vigência da LC 87/96 e na LC 102/00
- bens que dão direito ao crédito do ICMS
- bens alocados nas áreas industrial, comercial, administrativa e veículos
- polemica do crédito na construção civil e reforma de imóveis
- bens em comodato, remetidos para fabricação de partes e peças
- estorno do crédito e redução do crédito: alienação de bens e operações isentas ou não tributadas
- venda de bens do ativo imobilizado: quando aplicar a isenção e a redução da base de cálculo do ICMS
- CIAP - Obrigatoriedade para direito ao crédito, modelos e regras para preenchimento
- crédito do imposto antes da publicação da LC 87/96
- crédito do ICMS quando estornado pelo vendedor, não efetuado das parcelas remanescente, indicado no documento fiscal no caso de venda de bens do ativo imobilizado

03. ISS

- base de cálculo do ISS na Construção Civil - dedução do material aplicado
- serviços de transporte municipal - possibilidade de abatimento dos serviços tomados - SP
- planejamento tributário possível - escolha do Município de recolhimento do ISS

04. Restituição e compensação dos créditos tributários

05. PIS e Cofins

- adoção do PIS/Cofins não-cumulativo
- insumos e gastos que possibilitam o crédito da contribuição do PIS/Cofins
- estorno do crédito
 

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar