Básico de ICMS/IPI/ISS - Atualização

Objetiva

esclarecer os aspectos tributários fundamentais dos impostos: ICMS/IPI/ISS, relacionados às operações e prestações fiscais em cada esfera de competência, com base na legislação vigente.

Destina-se

a contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Luciana Ferreira

Programa resumido

Programa detalhado

01. ICMS

1. ICMS
- princípio da não-cumulatividade
- fato gerador
- alíquota

2. Base de cálculo
- operações sem valor
- composição da base de cálculo na importação
- valores que compõem a base de cálculo
- quando o IPI integra a base de cálculo

3. Créditos
- material de uso e consumo
- ativo imobilizado
- energia elétrica
- serviços de comunicação
- restrição dos créditos nas aquisições interestaduais com benefício concedido por outra Unidade da Federação
- créditos no serviço de transporte

4. Benefícios (tratamentos aplicáveis)
- base de cálculo reduzida
- não incidência
- suspensão
- diferimento

5. Documentos fiscais: Regras Comuns
- elementos essenciais, denúncia espontânea, destinação de vias e demais requisitos relevantes dos documentos fiscais
- prazo de validade para emissão da Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A
- carta de correção
- irregularidades: como sanar

6. Algumas operações fiscais
- aspectos gerais do serviço de transporte
- substituição tributária no serviço de transporte
- algumas operações (venda à ordem e entrega futura, industrialização, amostra grátis, brinde)
- devolução por contribuinte e não contribuinte e retorno de mercadoria não entregue
- substituição de mercadoria em garantia

02. IPI

1. IPI
- princípio da não-cumulatividade
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimentos industriais e equiparados

2. Crédito
- aspectos gerais
- comentários sobre o crédito do IPI nas aquisições de insumos com alíquotas de 0% e isenção
- manutenção do crédito nas saídas com alíquota de 0% ou isentas
- transferências

03. ISS

1. ISS
- princípios constitucionais
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquota máxima e mínima
- hipóteses de retenção do ISS pelo usuário do serviço
- local da prestação para fins de recolhimento
- hipóteses de não-incidência

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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