Rotinas Trabalhistas - Prático de Departamento Pessoal

Objetiva

conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atualização preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Destina-se

a empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

Programa detalhado

01. Admissão de empregados

1. Exame médico admissional
2. Registro de empregados
- obrigatoriedade e conteúdo
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3. Vale-transporte
4. Outros benefícios
5. Revista de trabalhadores

02. Contratos de trabalho

1. Configuração do vínculo empregatício
2. Modalidades de contrato de trabalho
- contrato por prazo indeterminado
- contrato por prazo determinado
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de aprendizagem
- contrato de estágio

03. Vigência do contrato

1. Remuneração e salários
- salário in natura
- equiparação salarial
- descontos permitidos no salário
2. Jornada de trabalho
- limite de duração
- intervalo para repouso e alimentação
- quadro horário e marcação ponto
- horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada)
- funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho - CLT, art. 62
- trabalho noturno
3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR)
4. Direito de férias
- aquisição e concessão
- fracionamento - possibilidade
- faltas injustificadas
- formalidades para concessão e pagamento
- cálculo da remuneração das férias - incidências
- abono pecuniário
- férias coletivas
- empregado acometido de doença durante as férias
- perda do direito de férias - motivos determinantes
- férias proporcionais
5. Gratificação de Natal – 13º. Salário

04. Rescisão contratual

1. Aviso prévio
- modalidades existentes - características
- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso
- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço
- reconsideração - possibilidade
- aviso prévio e estabilidade provisória
- falecimento do empregado no curso do aviso prévio
2. Exame médico demissional
3. TRCT - Recibo de Rescisão Contratual
4. Homologação
5. Prazos para pagamento da rescisão contratual
6. Verbas rescisórias
7. Indenização adicional
8. Descontos permitidos na rescisão contratual
9. Modalidades de rescisão contratual - verbas rescisórias devidas pelo empregador
- dispensa sem justa causa
- demissão
- falecimento do empregado
- justa causa - falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador
- justa causa - falta grave cometida pelo empregador - rescisão indireta
- rescisão por aposentadoria
- rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
- término do contrato por prazo determinado - extinção automática

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

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