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ao participante conhecimentos gerais sobre a aplicabilidade da retenção do INSS.
a profissionais das áreas de recursos humanos, contas a pagar, contas a receber, jurídica, de compras e demais interessados.
01. Retenção de 11% sobre a cessão de mão-de-obra e empreitada
- obrigação
- competência
- serviços sujeitos à retenção na cessão de mão-de-obra e na empreitada
- dispensa da retenção
- dedução da base de cálculo
- destaque da retenção
- recolhimento do valor retido
- trabalho em condições especiais: acréscimo de alíquotas
- empresas optantes pelo Simples
- retenção: exclusão
- subcontratação
- compensação e restituição
02. Retenção de 11% sobre o contribuinte individual
- contribuinte individual: definição
- extinção da escala de salário-base
- retenção de 11% sobre os valores pagos ao contribuinte individual
- remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
- contribuinte individual: inscrição no INSS
- base de cálculo quando o tomador for entidade filantrópica e empresa optante pelo Simples
- base de cálculo quando transportador autônomo
- prestação de serviço concomitante e prestação de serviço a pessoa física
- dispensa da retenção
- contribuinte individual aposentado, síndico e ministro de confissão religiosa
- comprovante de pagamento
- forma de recolhimento
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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