Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista

Objetiva

transmitir noções básicas da legislação processual trabalhista, instruir o participante a prevenir o passivo trabalhista possibilitando redução e maior sucesso nas reclamações trabalhistas, orientar o participante, bem como prepará-lo para ser o representante da empresa perante a Justiça do Trabalho.

Destina-se

a profissionais de recursos humanos relacionados à área de administração de pessoal, contabilistas, chefes, assistentes, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.

Instrutores

• Carlos Alberto Taveira

Programa resumido

01. Prevenindo o passivo trabalhista de uma empresa

02. Organização judiciária

03. Reclamação trabalhista

04. Funções de recursos humanos/preposto

05. Papel do preposto

06. Estudo de caso (atividade prática)

07. Modelos

Programa detalhado

01. Prevenindo o passivo trabalhista de uma empresa

- modalidades contratuais (escrito, verbal e tácito)
- cumprimento da legislação trabalhista
- marcação adequada do cartão de ponto e suas implicações
- pagamento correto das verbas devidas
- técnicas de geração e arquivamento de documentos
- inutilização de documentos antes do prazo prescricional

02. Organização judiciária

- diferenças entre Justiça Estadual e Federal
- estrutura da Justiça do Trabalho (VT/TRT/TST/STF)
- hierarquia das leis
- comissão de conciliação prévia

03. Reclamação trabalhista

- distribuição da ação
- procedimentos sumaríssimo e ordinário
- audiência una, inicial, instrução e julgamento
- fases processuais
- peetição inicial
- tentativa de conciliação
- contestação
- instrução processual
- depoimentos das partes
- provas documentais
- provas testemunhais
- provas periciais
- julgamento (sentença)
- recursos
- execução da sentença (liquidação da sentença)

04. Funções de recursos humanos/preposto

- análise do pedido, preparo do relatório e documentação pertinente

05. Papel do preposto

- conceito
- perfil
- funções/responsabilidade
- assessoramento do advogado na elaboração da defesa
- apresentação, postura e comunicação
- indicação das testemunhas
- atitudes que podem levar à condenação da empresa
- impossibilidade de comparecimento às audiências
- acompanhamento das perícias

06. Estudo de caso (atividade prática)

07. Modelos

- procuração
- carta de preposto
- inicial, contestação e sentença
 

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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