NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção) - Implicações no Grau de Risco das Empresas

Objetiva

apresentar aos participantes as informações mais atuais da legislação previdenciária, além de atualizá-lo e prepará-lo para as mudanças que a norma trará à rotina administrativa em relação aos afastamentos decorrentes de benefícios previdenciários ligados ao acidente e/ou doença equiparada a acidente do trabalho; informar como será adotado o Nexo Técnico Epidemiológico pela Previdência Social e as conseqüências que este trará ao empregador no cálculo do encargo patronal; apresentar o novo método adotado pela Previdência Social, trazido pelo Decreto nº. 6042/07 que regulamentou o art. 10 da Lei nº. 10666/03, o qual poderá reduzir ou majorar a alíquota SAT/RAT (Seguro Acidente do Trabalho) a partir do Fator Acidentário Previdenciário (FAP).

Destina-se

a empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

01. Acidente de trabalho - nova legislação

02. Segurança e medicina do trabalho - prevenção do NTE e FAP (NR's PPP - PPRA - SESMET - CIPA - PCMSO)

Programa detalhado

01. Acidente de trabalho - nova legislação

- acidente do trabalho
- acidente típico e equiparado
- doenças profissionais e do trabalho
- Comunicação de Acidente de trabalho (CAT)
- preenchimento da CAT
- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
- caracterização
- defesa - prazos
- principais alterações trazidas pelo Decreto n. 6.042/2007
- grau de risco - percentuais
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
- metodologia
- aplicação
- conseqüências

02. Segurança e medicina do trabalho - prevenção do NTE e FAP (NR's PPP - PPRA - SESMET - CIPA - PCMSO)

- disposições gerais - NR-01
- inspeção prévia - verificação física dos estabelecimentos - NR-02 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-04
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - NR-05
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-07
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-09
- PPP

 

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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