Formação de Assistente de Recursos Humanos Ênfase na Prática de Gestão de Pessoal

Objetiva

O curso de Formação de Assistente de Recursos Humanos com Ênfase na prática de Gestão de Pessoal tem como objetivo formar profissionais capacitados que pretendam atuar na área de recursos humanos/departamento de pessoal, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e a sua respectiva prática, bem como reclicar os profissionais que já atuam na área de Gestão de Pessoas. Neste curso não existe apostila. Cada participante receberá um exemplar do livro "Rotinas Trabalhistas - Departamento pessoal Modelo de A a Z - 3ª Edição" no qual o profissional encontrará, além dos modelos de formulários, demonstrativo de cálculo de verbas trabalhistas como, adicional noturno, férias, 13º salário, as novas regras para assistência e homologação das rescisões dos contratos de trabalho, incluindo o Sistema Homolognet, além de outras obrigações trabalhistas que o empregador deve observar para se evitar reclamação trabalhista e autuação pelo Auditor Fiscal do Trabalho.

Destina-se

a profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados a área trabalhista e previdenciária.

Instrutores

• Rosânia de Lima Costa

Programa resumido

01. Rotinas trabalhistas

02. Formação do vínculo empregatício

03. Rotinas de registro do empregado

04. Admissão de menor e aposentado

05. Jornada de trabalho e períodos de descansos

06. Remuneração

07. Rescisão do contrato de trabalho e homologação

08. Previdência Social - arrecadação e benefícios

09. Contratos especiais - rural, temporário, representante comercial, doméstico, estagiário

10. Segurança e saúde no trabalho

Programa detalhado

01. Rotinas trabalhistas
- seleção de pessoal
- modelo de solicitação de emprego
- modelo de solicitação de documentos
- retenção dos documentos - proibição
- preenchimento de documentos
- demais procedimentos
- cadastramento no PIS
- contribuição sindical
- atleta profissional
- estrangeiro
- fiscalização
- penalidades
- antecedentes criminais
- regulamento interno na empresa
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

02. Formação do vínculo empregatício
- relação de emprego
- terceirização de serviços
- formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício
- tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício
- conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício

03. Rotinas de registro do empregado
- registro do empregado
- termo de abertura - modelo
- adoção de sistema informatizado
- anotações - impossibilidade do uso de abreviaturas
- FGTS - termo de opção
- CTPS - campo de "anotações gerais"
- emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- cadastramento do empregado no PIS
- Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED)
- vale-transporte
- salário-família
- contrato de experiência

04. Admissão de menor e aposentado
- trabalho do menor (criança e adolescente)
- menor aprendiz
- aposentado - admissão
- esquema de rotina do processo de admissão

05. Jornada de trabalho e períodos de descansos
- jornada de trabalho
- trabalho noturno
- controle da jornada de trabalho - obrigatoriedade
- intervalo para alimentação e repouso
- períodos de descanso
- regime de sobreaviso
- jornadas especiais
- acordos de compensação e prorrogação de horas
- serviço externo
- cargo de confiança
- horas in itinere
- redução da jornada de trabalho e dos salários
- descanso semanal remunerado

06. Remuneração
- composição
- integração
- definição
- salário utilidade
- remuneração - forma de contratação
- salário profissional
- piso salarial
- abonos
- gratificação
- gorjetas
- prêmios
- adicional de tempo de serviço
- ajuda de custo e diárias para viagem
- reembolso de despesas
- pagamento de salário
- gratificação natalina - 13º salário
- salário complessivo
- salário in natura ou em utilidade
- alimentação
- adicional de periculosidade
- adicional de insalubridade
- equiparação salarial e quadro de carreira
- transferência
- greve
- férias individuais e coletivas

07. Rescisão do contrato de trabalho e homologação
- contrato a prazo indeterminado
- contrato por prazo determinado
- extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado
- extinção do contrato em virtude de cessação total da atividade da empresa por morte do empregador
- extinção do contrato em virtude de morte do empregador constituído como empresa individual - continuação da atividade empresarial por parte dos herdeiros/sucessores/administradores - rescisão - faculdade do empregado - exercício do direito
- extinção da empresa ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, por motivo de força maior - rescisão do contrato de trabalho pelo empregador
- extinção do contrato por paralisação temporária ou definitiva do trabalho motivada por ato de pessoa jurídica de direito público interno
- extinção do contrato por iniciativa da empregada grávida e pelo responsável legal do empregado menor de idade
- aviso prévio
- homologação
- rescisão indireta - justa causa do empregador
- seguro-desemprego
- direitos do empregado na rescisão contratual
- empregado falecido - rescisão
- proteção ao trabalho da mulher

08. Previdência Social - arrecadação e benefícios
- conceituação e princípios constitucionais
- a missão da Previdência Social
- cadastro de pessoa jurídica
- contribuintes/segurados
- obrigações acessórias
- crimes contra a seguridade social
- arrecadação
- contribuições previdenciárias
- enquadramento no SAT/RAT
- outras entidades (terceiros)
- deduções
- modelo da GPS
- relação de códigos de pagamento
- tabela de códigos FPAS
- tabela de alíquotas por códigos FPAS
- benefícios previdenciários
- aposentado que volta a trabalhar
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- contribuição previdenciária na atividade rural e agroindustrial
- ocorrência do fato gerador das contribuições
- considerações finais
- contribuição sobre a produção rural a partir de 01/11/1991
- contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 01/11/1991

09. Contratos especiais - rural, temporário, representante comercial, doméstico, estagiário

10. Segurança e saúde no trabalho
- Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4
- Cipa - NR-5
- Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR-6
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-7
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9

Mais Informações

Carga horária: 48 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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