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proporcionar aos participantes um estudo mais profundo do sub-sistema rescisão contratual de funcionários; mostrar a parte previdenciária que afeta o dia-a-dia da administração de pessoal no tocante aos afastamentos por aux. doença, maternidade e as aposentadorias (aplicação do FP - Fator Previdenciário quando exigido); aprendizado a nível de segurança do trabalho de algumas normas regulamentadoras relacionadas diretamente no trabalho.
profissionais da área de Depto.Pessoal - Administração de Pessoal em nível de auxiliares e assistentes que desejam assumir funções de analista ou correlatas; aqueles que já exercem funções de analista e desejam fazer uma atualização; outros profissionais envolvidos com a área e que desejam conhecer melhor o assunto.
01. Noções gerais do direito do trabalho
- hierarquia das leis
- convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo, dissídio coletivo, acordo judicial
02. Rescisão contratual
- comunicação ao empregado
- direitos e fundamentos
- normas para homologação
- estudo de caso (elaboração de uma rescisão contratual com utilização de médias e desconto de pensão alimentícia de percentual incidente sobre o líquido).
- recolhimento do FGTS através da GRFC
03. Previdência social
- auxílio-doença previdenciário e acidentário (CAT)
- licença maternidade/adotante
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), substituindo as obrigações acessórias da Relação de Salários de Contribuição e da Discriminação das parcelas (RSC-DP)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), quem está obrigado a preencher (Dirben 8030 antigo SB40) e Laudo Técnico
- aposentadorias
- por tempo de contribuição
- por idade
- por invalidez e especial
04. Segurança do trabalho - estudo nas normas regulamentadoras
- CIPA
- PCMSO
- PPRA
- PPP
- insalubridade
- periculosidade
Carga horária: 16 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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