Homolognet - Novas Regras para a Rescisão Contratual - Teoria e Prática

Objetiva

Proporcionar aos participantes um estudo mais profundo do sub-sistema Rescisão Contratual de funcionários, passo a passo, com ênfase na redução de passivo trabalhista e passo a passo do novo sistema do Ministério do Trabalho - Homolognet que tem como objetivo, garantir maior exatidão no cálculo dos valores trabalhistas, diminuir o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro desemprego, e tornar o fim da relação de trabalho mais transparente e segura por meio de diferentes ferramentas, entre elas, a certificação digital.

Destina-se

A profissionais da área de recursos humanos, departamento pessoal, contábeis, financeira, jurídico e outros profissionais envolvidos com a área que desejam conhecer melhor o assunto.

Instrutores

• Carlos Alberto Taveira

Programa resumido

Programa detalhado

01. Noções gerais do Direito do Trabalho
- hierarquia das Leis
- convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo, dissídio coletivo, acordo judicial

02. Portarias 1620 e 1621 de 14/07/2010, estabelecem as regras do sistema homolognet

03. Instruções Normativas nº 15 de 14/07/2010 estabelece as novas regras para as rescisões contratuais e assistência na rescisão do contrato de trabalho

04. Homolognet
- obrigatoriedade do sistema e das novas regras da Instrução Normativa: cidades já implantadas e vigência da implantação
- certificação digital
- cadastro da pessoa jurídica on line para uso do homolognet
- cálculos e termos elaborados via Internet
- novo formulário do TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho além de outros documentos doravante obrigatórios para essas homologações
- seguro desemprego mais rápido
- nova malha fiscal contra fraudes trabalhista
- correção na homologação e ressalvas

05. Rescisão contratual
- faça uma demissão consciente: antecedentes ao ato da demissão e durante o ato da demissão
- comunicação ao empregado
- direitos e fundamentos
- normas para homologação
- saiba tudo sobre o aviso prévio (indenizado e trabalhado) seus reflexos
- incidências tributárias - o Decreto 6727/09 e a Instrução Normativa 20/2007 do INSS são procedentes?
- estudo de caso (elaboração de uma rescisão contratual com utilização de médias e desconto de pensão alimentícia de percentual incidente sobre o líquido)
- recolhimento do FGTS através da GRRF

Atenção: Trazer calculadora simples.

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

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