Como Preparar Sua Empresa Para o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2011

Objetiva

Prepare-se para a possível majoração ou diminuição do encargo patronal da empresa promovida pelo FAP, entenda melhor a metodologia de cálculo do FAP e a interpretação do extrato a ser publicado; o que é acidente do trabalho, doenças ocupacionais e do trabalho assim como o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e preparar-se melhor para a contestação e recurso contra os nexos técnicos. Orientar as empresas quanto ao cálculo do FAP, estar preparado para publicação em setembro 2010, preparar um gerenciamento mais eficaz do setor de segurança e saúde do trabalho, com objetivo de reduzir os eventos considerados para apuração do valor do FAP e análise dos eventos ocorridos no período de 1º/01/2008 a 31/12/2009, preparando-se para os recursos administrativos e judiciais.

Destina-se

A gerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados, profissionais da área de segurança e saúde ocupacional e demais profissional ligados à área de recurso humanos e administração de pessoal.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

Programa detalhado

01. Enquadramento na alíquota RAT
- regras de enquadramento

02. O que é acidente do trabalho?
- causalidade direta (acidente típico)
- situações equiparadas ao acidente do trabalho
- as várias formas de Nexo Técnico Previdenciário
- Nexo Técnico Profissional ou do trabalho;
- Nexo Técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e
- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
- contestação e recursos contra o NTP e seus efeitos no cálculo do FAP
- ação regressiva da previdência social

03. Benefícios considerados no cálculo do FAP
- auxílio doença acidentário
- auxílio acidente acidentário
- aposentadoria por invalidez acidentária
- pensão por morte acidentária

04. Preparando a empresa para o FAP 2011
- emissão de atestados médicos - controle
- Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)
- administração dos empregados afastados
- perícia médica - alta programada - Avaliação Médica - ASO de retorno ao trabalho
- gestão da segurança e saúde no trabalho
- tipos de riscos no ambiente de trabalho
- Normas Regulamentadoras (NR 5 - CIPA, NR 9 PPRA, NR 7 PCMSO)
- controle da saúde do trabalhador

05. Cálculo do FAP 2011
- eventos considerados no cálculo
- período de apuração
- metodologia de cálculo
- cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo
- cálculo dos percentis de ordem
- cálculo do índice composto
- cálculo da alíquota (RAT) ajustada
- travas de mortalidade, invalidez e rotatividade
- efeitos tributários

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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