ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações

Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais

Objetiva

Orientar os profissionais ligados a área fiscal e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI e emissão de documentos fiscais. O intuito do curso é dar aos participantes de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais de entradas e saídas, e consequentemente diminuir erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Destina-se

A profissionais ligados à área fiscal e afins, tais como, controladoria, comercial compras, vendas, recebimentos e outras.

Instrutores

Programa resumido

01. Conceitos

02. Aspectos relativos ao ICMS

03. Aspectos relativos ao IPI

04. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

05. Irregularidades cometidas em documentos fiscais

06. Formalidades no cancelamento de notas fiscais

07. Principais operações (procedimentos práticos)

08. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)

Programa detalhado

01. Conceitos
- fato gerador
- contribuinte
- isenção
- imunidade
- não-incidência
- suspensão
- diferimento
- substituição tributária subsequente

02. Aspectos relativos ao ICMS
- fato gerador
- base de cálculo
- cálculo do ICMS por dentro
- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- demais parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo do ICMS
- descontos condicionais e incondicionais
- redução da base de cálculo
- alíquotas internas e interestaduais

03. Aspectos relativos ao IPI
- fato ferador
- equiparação a industrial
- base de cálculo
- alíquota

04. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização
- nota fiscal modelo 1 ou 1-A
- nota fiscal de venda a consumidor – modelo 2
- cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
- nota fiscal de produtor, modelo 4
- nota fiscal eletrônica
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE

05. Irregularidades cometidas em documentos fiscais
- correção de erros nas notas fiscais
- carta de correção
- destaque a menor
- nota fiscal complementar
- destaque a maior ou indevido
- prazo de validade do documento fiscal

06. Formalidades no cancelamento de notas fiscais
- escrituração fiscal da nota fiscal cancelada
- nota fiscal com aposição de data de saída – impossibilidade de cancelamento
- cancelamento da nota fiscal após a escrituração – estorno de débitos
- cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados
- cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

07. Principais operações (procedimentos práticos)
- bonificações
- brindes
- devolução
- consignação mercantil
- consignação industrial
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- operações com armazém geral e depósito fechado
- venda para a zona franca de manaus e áreas de livre comércio
- ativo imobilizado
- industrialização
- venda fora do estabelecimento
- substituição tributária

08. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)

Mais Informações

Carga horária: 09 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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