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Orientar os profissionais envolvidos com a matéria, a respeito dos procedimentos para a correta Gestão de Segurança do Trabalho, analisando as Normas Regulamentadoras e a sua relação direta com o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) que irá definir as novas alíquotas do SAT/RAT.
A profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, envolvidos com a matéria.
01. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9
- objeto e campo de aplicação
- estrutura do PPRA
- mapa de risco
02. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e LTCAT
- obrigatoriedade
- aposentadoria especial
- forma de disponibilização
- dados a serem disponibilizados
- emissão
- empregados terceirizados
- como coletar dados
- demonstração de riscos ambientais
- comprovante de entrega
- arquivamento
- penalidades pela não disponibilização/emissão
- utilização dos dados pela Previdência
- a importância do bom assessoramento jurídico na elaboração das informações
03. Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
- introdução
- desenvolvimento
- Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
- Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)
04. Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4
05. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - NR-05
06. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-7
- obrigações do empregador
- atribuições do médico coordenador
- desenvolvimento do PCMSO
- estrutura do PCMSO
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
- material de primeiros socorros
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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