Lei nº 11.941/09 - Principais Alterações e seus Efeitos Tributários: Teoria e Prática

Objetiva

Orientar os profissionais envolvidos com a matéria a respeito dos reflexos fiscais e societários envolvendo as mudanças na Lei nº. 6.404/76, trazidas pela Lei nº. 11.941/09

Destina-se

A contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Instrutores

Programa resumido

01. Mudanças Societárias (Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09)

02. Regime tributário de transição

Programa detalhado

01. Mudanças Societárias (Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09)
- nova estrutura do balanço patrimonial
- classificação dos bens incorpóreos no grupo “Intangível”
- classificação de bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil financeiro no Imobilizado
- conceito de arrendamento mercantil financeiro e operacional
- extinção dos grupos “Ativo Diferido” e “Resultado do Exercício Futuro”
- conceito de arrendamento mercantil financeiro e operacional
- extinção das reservas de reavaliação
- extinção das reservas de prêmio por emissão de debêntures e as doações e subvenções para investimento
- tratamento ao saldo da conta Lucros Acumulados e Lucro do Exercício
- quais os ativos e passivos deverão ser ajustados ao valor presente

02. Regime tributário de transição
- instituição do RTT
- qual a vigência do RTT
- como deverá ser manifestada a opção pelo RTT
- quais os procedimentos para aplicação do RTT
- como escriturar os ajustes do RTT no Lalur
- como tratar os ajustes temporários do RTT
- quais os reflexos do RTT na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

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Carga horária: 08 horas/aula

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A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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